Introdução

1.1. Objetivo

1.1.1. A RSTECH ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.261.106/0001-00, com sede na R. Lúcia Helena, 205 – Paquetá, Belo Horizonte – MG, 31340-240, compromete-se a proteger a privacidade e garantir a segurança dos Dados Pessoais de seus clientes, seguindo as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”). Esta Política descreve o tratamento de dados pessoais, incluindo coleta, compartilhamento, e prazos de retenção e eliminação.

1.1.2. Para dúvidas ou requisições, entre em contato com nosso suporte pelo e-mail: suporte@rstechengenharia.com.br.

1.1.3. Esta Política pode ser atualizada pela RSTECH, sendo disponibilizada no site, encaminhada por e-mail (para quem optou por receber comunicações) ou enviada diretamente aos clientes quando solicitado. Modificações na finalidade do tratamento exigirão consentimento.

1.2. Aplicabilidade

1.2.1. Esta Política aplica-se a todas as pessoas que interagem com o Website da RSTECH, seja navegando, fazendo login, realizando compras ou contatando a RSTECH por qualquer motivo.

2 Glossário

Consulte a tabela abaixo para esclarecimentos sobre os termos utilizados nesta Política:

3 Diretrizes Gerais

As atividades de tratamento de Dados Pessoais pela RSTECH seguirão as diretrizes expostas abaixo:

3.1. Seus Dados Pessoais que tratamos

Durante a experiência no Website, diferentes tipos de dados pessoais são coletados automaticamente para conferência, monitoramento e controle, ou fornecidos diretamente por você, como no cadastro. Informações fornecidas por você no contato ou cadastro, e dados de navegação repassados pelo navegador também podem ser tratados.

3.1.1. Dados pessoais que podemos coletar incluem detalhes de contato e identificadores (nome, sobrenome, e-mail, CPF), detalhes de entrega de produto (produtos selecionados, endereço e nome do destinatário), dados de pagamento (dados de cartão de crédito), e dados de navegação (endereço IP, cookies, informações sobre o dispositivo, produtos pesquisados ou visualizados, geolocalização e páginas visitadas em outros sites).

3.1.2. Dados pessoais que não coletamos incluem informações de crianças e menores de idade sem o consentimento do responsável, devido à natureza da nossa operação e características do negócio.

3.2. Dados Pessoais que poderão ser tratados de forma não eventual

3.2.1. Outros dados pessoais, além dos informados acima, poderão ser tratados durante o uso do Website, como dados referentes ao login social, dados sobre você que estejam disponíveis publicamente no Website e dados fornecidos voluntariamente por você.

3.3. Finalidades e Forma de Tratamento dos Dados Pessoais

3.3.1. A RSTECH trata dados pessoais para garantir atendimento de qualidade, uma melhor experiência de compra, cumprimento de obrigações legais e regulatórias, desenvolvimento de novas funcionalidades, entre outros. Medidas físicas, técnicas e administrativas são adotadas para salvaguardar as informações tratadas.

3.4. Com quem compartilhamos seus Dados Pessoais

3.4.1. A RSTECH poderá compartilhar seus dados pessoais com autoridades governamentais, instituições, prestadores de serviços, fornecedores, parceiros e empresas, limitando ao mínimo necessário e garantindo o cumprimento da LGPD.

3.4.2. Sempre que compartilhados, seus Dados Pessoais não serão utilizados para fins diversos do contratado.

3.4.3. Quando os Dados Pessoais forem tratados por terceiros, a RSTECH garantirá conformidade com a LGPD.

3.4.4. A RSTECH, em geral, não compartilha internacionalmente seus dados pessoais. Caso ocorra, serão adotadas as salvaguardas necessárias para proteção dos dados, conforme normas aplicáveis.

3.4.5. Links para outros sites não cobertos por esta Política estão presentes no Website. Verifique as políticas de privacidade desses sites.

3.5. Medidas de Segurança Aplicadas aos seus Dados Pessoais

3.5.1. A RSTECH utiliza meios de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais coletados.

3.5.2. O acesso aos Dados Pessoais é limitado aos que necessitam para o desempenho de suas funções.

3.5.3. Quem trata os Dados Pessoais com base nas instruções da RSTECH está sujeito a dever de confidencialidade e obrigado a estar em conformidade com a LGPD e outras leis de proteção de dados.

3.5.4. A RSTECH protege sistemas contra acesso não autorizado por meio de permissões de acesso, controles por senha e criptografia. Em caso de violação, notificaremos você, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e outras autoridades aplicáveis.

3.5.5. Apesar dos esforços para preservar a privacidade, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura. Recomendamos medidas apropriadas para proteção, como manter confidenciais nomes de Titular e senhas.

3.6. Prazo de Retenção dos Dados Pessoais

3.6.1. Dados pessoais serão eliminados quando não forem mais úteis para os fins coletados ou quando solicitada a eliminação, exceto se mantidos por obrigações legais, regulatórias, transferência a terceiros ou uso exclusivo da RSTECH.

3.6.2. Informações podem ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro, e uso exclusivo da RSTECH.

3.7. Seus Direitos enquanto Titular de Dados Pessoais

3.7.1. Como Titular de Dados Pessoais, você tem direitos como confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, eliminação com base no consentimento, informações sobre compartilhamento, explicação e revogação do consentimento.

3.7.2. Você pode se opor ao tratamento de Dados Pessoais em descumprimento à LGPD e solicitar informações claras sobre critérios e procedimentos de decisão automatizada.

3.7.3. Para exercer seus direitos, contate nosso suporte em suporte@rstechengenharia.com.br Em algumas situações, informações adicionais e Dados Pessoais podem ser solicitados para confirmação de identidade.

3.7.4. O USUÁRIO do Website da RSTECH autoriza esta empresa a realizar o tratamento dos meus dados pessoais, sensíveis ou não, extraídos dos documentos abaixo discriminados, para fins de acesso ao conteúdo do site.

4. Dúvidas e Casos Omissos

4.1. Em caso de dúvidas, exercício de direitos ou reporte de casos omissos, contate o nosso suporte em suporte@rstechengenharia.com.br

4.2. Atualizada em 21 de novembro de 2023